sexta-feira, 20 de março de 2015

As enchentes no bairro Anita Garibaldi e a falta de limpeza nos rios. Até quando?


Em 11 de junho de 2014 a Associação de Moradores Anita Garibaldi protocolou na Prefeitura um ofício solicitando a limpeza dos rios que cortam nosso bairro, acompanhado inclusive de um CD com fotos da situação.

Recebemos como resposta que havia sido lançado um processo licitatório para realizar os serviços.
Na madrugada de hoje (13/03/2015) novamente nosso bairro sofre com alagamentos.
A AMIGA vem cobrando insistentemente da prefeitura que a limpeza dos rios seja periódica, mas não somos atendidos.
No ano que vem, às vésperas das eleições municipais, talvez façam uma limpeza em nossos rios. Depois desta, a próxima será quando? Quem sabe em 2020, ano de outra eleição municipal...
Gerir é planejar. Se vários bairros sofrem com as enchentes. Por que a própria prefeitura não tem uma equipe e as máquinas para realizar as limpezas dos rios. Termina em um bairro, começa em outro e assim por diante. Algo periódico, NÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Precisamos atuar antes do problema acontecer. Assim agindo, os custos certamente serão bem menores.
Uma sugestão seria utilizar presos na limpeza manual dos rios, ajudando na redução da pena destes.

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No youtube há um vídeo gravado com a situação dos rios no bairro Anita Garibaldi nos meses de abril e maio de 2014. A situação ainda está pior quase um ano depois.

https://www.youtube.com/watch?v=-BXy--oXVwI



quarta-feira, 18 de março de 2015

Oficina da LOT hoje às 19 horas no Centro de Eventos Edmundo Doubrawa, ao lado do CENTREVENTOS - Subprefeitura Centro-Norte

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Hoje (18/03) será realizada a oficina da LOT da subprefeitura CENTRO-NORTE (Anita Garibaldi, Bucarein, Centro, Glória, Saguaçu, América, Bom Retiro, Santo Antônio, Costa e Silva e Distrito Industrial Norte), no Centro de Eventos Edmundo Doubrawa ao lado do CENTREVENTOS, às 19 horas.


Apesar do material (ata da audiência pública do dia 12/12/2014 e a Minuta da Lei), com quase 200 páginas, ter sido liberado somente nos últimos 2 dias (a partir do dia 16/03), é importante que os moradores lá compareçam.

Bairros como o Anita Garibaldi e Bucarein serão "presenteados" com edifícios com 25 andares de altura e muito próximos da rua fazendo sombra para a via, além de serem permitidos vários tipos de indústrias nas principais ruas destes bairros, inclusive TRANSPORTADORAS!!!

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EDITAL Nº 01 DE 23/02/2015
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
SOBRE A NOVA LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
A Prefeitura de Joinville, através da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville, Ippuj, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e no Art. 49 da Lei nº 261/2008, torna público:
A realização das Oficinas e Audiências Públicas sobre a nova Lei de Ordenamento Territorial, nos  dias 18, 19, 25 e 26 de março, 1º, 2, 8 e 9 de abril de 2015, das 19:00h às 23:00h, em Joinville, Santa Catarina, nas áreas de abrangência das Subprefeituras Municipais, nos locais descritos na tabela abaixo

Data
Subprefeitura
Local
Endereço
1
18/03
Centro Norte
Expocentro Edmundo Doubrawa
Avenida José Vieira, 315 – América
2
19/03
Sul
Paróquia Nossa Senhora de Belém
Rua Universidade, 110 - Boehmerwald
3
25/03
Sudeste
Escola Municipal João Costa
Rua Monsenhor Gercino, 3.900 - Jarivatuba
4
26/03
Sudoeste
Igreja Santo Antônio
Rua Osni Câmara da Silva, s/nº – Morro do Meio
5
01/04
Oeste
Igreja Medianeira
Rua XV de Novembro, 8763 – Vila Nova
6
02/04
Pirabeiraba
Escola Agrícola Carlos Heins Funke  (anexo à Fundação Municipal 25 de Julho)
Rodovia SC 418, Km 0 - Pirabeiraba
7
08/04
Nordeste
Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira
Rua Lauro Schroeder, 777 - Aventureiro
8
09/04
Leste
Comunidade São Paulo Apóstolo
Rua Ponte Serrada, 440 - Comasa
Os documentos referentes à nova Lei de Ordenamento Territorial estão disponíveis no site da Fundação Ippuj (https://ippuj.joinville.sc.gov.br), bem como o formulário para envio de sugestões ou dúvidas online.
Informações adicionais poderão ser obtidas na Fundação Ippuj, à Avenida Hermann August Lepper, nº 10,  Prédio Central da Prefeitura, 2º andar, ou através do telefone 3431-3315.
Vladimir Tavares Constante
Presidente da Fundação Ippuj
Clailton Dionizio Breis
Gerente de Integração Comunitária e Desenvolvimento Sustentável

sexta-feira, 13 de março de 2015

O pedido de limpeza dos rios que cortam o Anita Garibaldi protocolado em 11/06/2014 e os novos alagamentos da madrugada do dia 13/03/2015

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Em 11 de junho de 2014 a Associação de Moradores Anita Garibaldi protocolou na Prefeitura um ofício solicitando a limpeza dos rios que cortam nosso bairro, acompanhado inclusive de um CD com fotos da situação.

Recebemos como resposta que havia sido lançado um processo licitatório para realizar os serviços.

Na madrugada de hoje (13/03/2015) novamente nosso bairro sofre com alagamentos.

A AMIGA vem cobrando insistentemente da prefeitura que a limpeza dos rios seja periódica, mas não fomos atendidos.

Talvez no ano que vem, às vésperas das eleições municipais, talvez façam uma limpeza em nossos rios. Depois desta, a próxima será quando? Quem sabe em 2020, ano de outra eleição municipal...

Gerir é planejar. Se vários bairros sofrem com as enchentes. Por que a própria prefeitura não tem uma equipe e as máquinas para realizar as limpezas dos rios. Termina em um bairro, começa em outro e assim por diante. Algo periódico, NÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Precisamos atuar antes do problema acontecer. Assim agindo, os custos certamente serão bem menores.

Uma sugestão seria utilizar presos na limpeza manual dos rios, ajudando na redução da pena destes. 

quarta-feira, 11 de março de 2015

Aniversário da AMIGA - 17 anos. Um caminho com algumas conquistas, muito empenho, mas que apresenta muitos desafios à frente.

AMIGA completa 17 anos em 11/03/3015

Hoje (11/03/2015) a Associação de Moradores Anita Garibaldi completa 17 anos de vida.

Uma retrospectiva seria interessante, mas quando temos tantos desafios pela frente, o melhor a fazer é divulgar as próximas lutas que se avizinham.

Nossos próximos desafios são:

- Audiência Preparatória para as audiências da LOT: 17/03 (terça) às 19 horas - Associação de Moradores São Marcos -Rua Pedro Rauch, 31
(São Marcos, Anita Garibaldi, Santo Antônio, América e Estrada da Ilha - Associações organizadoras)  

- Audiência/Oficina da LOT da Subprefeitura Centro-Norte (Costa e Silva, Centro, Bom Retiro, Zona Industrial Norte, Santo Antônio, Glória, América, Saguaçu, Atiradores, Anita Garibaldi e Bucarein) - 18/03 (quarta) às 19 horas no Centro de Convenções Ingo Dobrawa, ao lado do CENTREVENTOS

- Estudar os EIV´s dos grandes empreendimentos previstos para o bairro Anita Garibaldi que, aparentemente, não trazem qualquer contrapartida dos empreendedores para o bairro, apenas mais problemas de tráfego, falta de vagas em escolas e creches, saúde, saneamento básico, enchentes, energia elétrica, fornecimento de água, etc.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Reunião preparatória das Audiências Públicas da Lei de Ordenamento Territorial (LOT)

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Estudo de Impacto de Vizinhança - Instrumento para conciliar interesses

Grandes Empreendimentos precisam se instalar no Anita Garibaldi se temos quase 30.000 imóveis vazios ou subutilizados em Joinville? - Clique para Ampliar
Seguem algumas frases retiradas da obra Estudo de Impacto de Vizinhança: Instrumento de Garantia do Direito às Cidades Sustentáveis, de Rogério Rocco, Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.

Este texto está em construção e sendo atualizado diariamente. Ao ser concluído esta frase será retirada.

Constituição Federal – Art. 182: a política de desenvolvimento urbano, a ser executada pelo Poder Público municipal, “tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes”.

O direito às cidades sustentáveis é um direito difuso (de abrangência indeterminada) e se fundamenta nos princípios constitucionais da função social da cidade e da propriedade, em defesa de cidades brasileiras socialmente mais justas e ambientalmente sustentáveis.

O direito às cidades sustentáveis preconiza a meta fundamental da República Federativa para o desenvolvimento urbano: tornar as cidades brasileiras mais justas, humanas, democráticas e sustentáveis.

Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) prevê como diretrizes da política urbana, entre outras, o direito à cidade sustentável e a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de controle social para a sustentabilidade local.

A finalidade do EIV é promover a mediação de interesses entre os empreendedores urbanos, os gestores públicos e os cidadãos com o objetivo de garantir cidades sustentáveis.

O EIV surge com o fundamento de instrumentalizar o diálogo em torno das disputas de interesses, a fim de criar a arena na qual as soluções deverão emergir, sob o princípio da sustentabilidade da cidade – o que deve envolver a preocupação com a garantia de direitos às presentes e futuras gerações


O Estudo de Impacto de Vizinhança em Joinville

Em Joinville é exigido para os empreendimentos comerciais com mais de 5.000 m² de área construída e para os empreendimentos residenciais com mais e 12.500 m² de área construída.

- trânsito
- esgoto
- poluição do ar e sonora
- água
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- educação
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